Por Que Lutamos
A Epic ofereceu aos jogadores de Fortnite no iOS e no Google Play uma escolha entre o pagamento da Apple e o Pagamento Direto Epic, repassando as economias para o consumidor direto. Tanto a Apple como o Google estão retaliando, bloqueando atualizações do Fortnite. Além disso, a Apple ameaçou impedir a Epic de criar software para todos os dispositivos Apple, não apenas no Fortnite, mas em todos os nossos jogos e no Unreal Engine.
A Apple está exigindo que a Epic reverta o Fortnite para usar exclusivamente os pagamentos Apple. Essa proposta foi um convite para a Epic entrar em conluio com a Apple para que eles possam manter seu monopólio sobre pagamentos dentro de aplicativos no iOS, suprimindo a competição de um mercado aberto e inflando os preços. Por uma questão de princípios, nos recusamos a fazer isso.
Você, como pessoa proprietária de um dispositivo móvel, tem o direito de instalar aplicativos das fontes da sua escolha. Criadores de software têm o direito de expressar suas ideias livremente e de competir em um mercado aberto e justo. As políticas da Apple e do Google roubam essas liberdades.
As políticas da Apple são tão restritivas que eles bloquearam a existência de serviços de jogos como o Microsoft xCloud, Nvidia GeForce NOW e Google Stadia no iOS. As políticas da Apple teriam bloqueado a World Wide Web se tivesse sido inventada depois do iPhone porque as políticas da Apple não permitem executar códigos que não tenham sido revistos pela Apple, aceitar pagamentos diretos dos consumidores e acessar conteúdos que não sejam avalizados pela Apple, todos recursos fundamentais da web. Essas políticas, em conjunto com a estratégia de implementação assustadora da Apple, impedem diretamente a inovação e a invenção de tipos inéditos de aplicativos, jogos e negócios.
A Epic é um dos muitos desenvolvedores de jogos que há muito trabalha para promover práticas de plataforma melhores e mais justas, como a jogabilidade, comunicação, contas e itens entre diferentes plataformas no Fortnite em 7 plataformas (agora apenas em 6). Estamos comprometidos em assegurar liberdades duradouras para todos. É por isso que lutamos.
Pelo Que Estamos Lutando
A forma das pessoas acessarem a internet em seus dispositivos móveis não deveria ser monopolizada por duas empresas, Apple e Google. Para nivelar o mercado para desenvolvedores e dar aos consumidores controle sobre os próprios dispositivos móveis, será necessário:
Competitividade na distribuição de aplicativos. Os consumidores precisam poder acessar os aplicativos por onde quiserem, seja pela loja da Apple, do Google, uma loja alternativa ou diretamente com o desenvolvedor.
Competitividade nos pagamentos no aplicativo. Google e Apple devem ser proibidas de usar o controle que têm sobre a distribuição dos sistemas Android e iOS para forçar a adoção de seus sistemas de pagamentos por parte dos desenvolvedores e cobrar uma taxa de monopólio. Permitir que os desenvolvedores ofereçam opções de pagamentos alternativas para compras nos aplicativos reduziria os preços para os consumidores.
Impedir que Apple e Google burlem as leis. Legisladores e reguladores que trabalham para abrir o mercado de aplicativos de dispositivos móveis devem impedir que Apple e Google passem a implementar suas taxas e condutas anticompetitivas em serviços que não fornecem diretamente, como pagamentos por terceiros.
Juntos, esses três pilares abrirão o mercado de aplicativos móveis para a competição e acabarão com as práticas nocivas da Apple e do Google.
A Epic entrou com uma ação legal para dar um fim às restrições anticoncorrenciais da Apple e do Google nos mercados de dispositivos móveis pelo mundo.
Procedimentos Legais contra a Apple
Estados Unidos
13 de agosto de 2020: a Epic entra com um pedido de tutela antecipada na primeira instância da justiça federal dos Estados Unidos (Distrito Norte da Califórnia), iniciando procedimentos legais contra a Apple nos Estados Unidos [link]
17 de agosto de 2020: a Epic entra com uma liminar contra a Apple [link]
23 de agosto de 2020: a Epic divulga uma petição de resposta em relação à liminar contra a Apple [link]
4 de setembro de 2020: a Epic entra com uma medida liminar contra Apple [link]
8 de abril de 2021: a Epic inclui as Conclusões sobre os fatos e Conclusões sobre o direito [link]
28 de maio de 2021: a Epic inclui Conclusões sobre os fatos e Conclusões sobre o direito atualizadas após a conclusão do julgamento do processo da Epic contra a Apple [link]
20 de janeiro de 2022: a Epic entra com um recurso em segunda instância nos Estados Unidos (nona circunscrição) [link]
27 de janeiro de 2022: entrada de petições de amigo da corte (amicus curiae) no recurso de apelação da Epic em segunda instância nos Estados Unidos(nona circunscrição) [link]
25 de maio de 2022: a Epic divulga petições de resposta em relação ao recurso e ao recurso adesivo do apelante [link]
27 de setembro de 2023: a Epic entra com uma petição de certiorari na Suprema Corte dos Estados Unidos [link]
Austrália
16 de novembro de 2020: a Epic entra com uma ação judicial no Tribunal Federal da Austrália, iniciando procedimentos legais contra a Apple na Austrália [link]
União Europeia
Fevereiro de 2021: a Epic entra com uma queixa antitruste contra a Apple na União Europeia junto à Comissão Europeia [link]
Reino Unido
Março de 2021: a Epic entra com uma ação favorável à investigação da Administração de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) relativa às políticas da App Store da Apple [link]
Procedimentos Legais contra o Google
Estados Unidos
13 de agosto de 2020: a Epic entra com um pedido de tutela antecipada na primeira instância da justiça federal dos Estados Unidos (Distrito Norte da Califórnia), iniciando procedimentos legais contra o Google nos Estados Unidos [link]
20 de agosto de 2021: Epic entra com uma nova queixa nos procedimentos legais contra o Google [link]
15 de novembro de 2021: a Epic apresenta uma contestação em resposta à reconvenção do Google [link]
28 de abril de 2022: a Epic entra com uma petição inicial e um pedido de medida liminar [link]
20 de maio de 2022: Epic e Google celebram um acordo e entram com uma proposta de resolução para o pedido de medida liminar da Epic [link]
13 de outubro de 2022: a Epic e outros demandantes dão entrada numa Notificação de Embargos de Sanções [link]
17 de novembro de 2022: a Epic entra com um pedido de tutela antecipada com base na Segunda Emenda [link]
27 de março de 2023: a Epic e outros demandantes entram com uma petição suplementar sobre a produção de bate-papo do Google [link] [amostras-chave]
Austrália
8 de março de 2021: a Epic entra com uma ação judicial no Tribunal Federal da Austrália, iniciando procedimentos legais contra o Google na Austrália [link]
Reino Unido
Pedidos Regulatórios
Estados Unidos
23 de maio de 2022: a Epic envia comentários à agência americana National Telecommunications and Information a respeito do relatório elaborado sobre a competitividade no ecossistema de aplicativos móveis (Report on Competition in the Mobile App Ecosystem) [link]
Austrália
1 de abril de 2022: a Epic envia comentários sobre a Sindicância de Serviços de Plataforma Digital à Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC) [link]
Reino Unido
10 de fevereiro de 2022: a Epic envia uma resposta à Administração de Concorrência e Mercados (CMA) a respeito do Relatório Provisório de Ecossistemas de Dispositivos Móveis [link]
Perguntas Frequentes
Por que a Apple e o Google bloquearam a atualização do Fortnite pelos jogadores?
Após adicionarmos o Pagamento Direto Epic para que os jogadores economizassem até 20%%, a Apple e o Google retaliaram ao bloquear a instalação e atualização do Fortnite na App Store e no Google Play pelos jogadores. A Apple e o Google exigem que os desenvolvedores de jogos usem os seus serviços de processamento de pagamento, que cobram a taxa exorbitante de 30%%. A Apple e o Google impedem os desenvolvedores de usarem métodos mais eficientes de pagamento como Mastercard (incluído o Apple Card), Visa e PayPal, que cobram taxas de 2,5%% a 3,5%%, e consequentemente impossibilita que os desenvolvedores repassem a economia a seus clientes.
Atualização de 30 de janeiro de 2023: a partir de 30 de janeiro, os jogadores que utilizam a v.13.40 do Fortnite disponível no Google Play para iOS, Mac e Android não podem mais usar V-Bucks e devem ser maiores de 18 anos para jogar. Queremos que todas as versões de nossos jogos utilizem os Serviços On-line da Epic atuais, incluindo controle dos pais, configurações padrão de compra e recursos de verificação dos pais. Não podemos atualizar o aplicativo nessas plataformas devido às restrições da Apple e do Google em relação ao Fortnite.
Por que a Apple e o Google não deveriam coletar 30%% sobre as vendas na App Store e no Google Play? Eles não estão disponibilizando a loja para que desenvolvedores vendam software?
A Apple bloqueia intencionalmente os dispositivos iOS de consumidores para impedir que usuários instalem softwares diretamente de desenvolvedores, diferentemente do que acontece no PC e no Mac. Sabemos que é uma estratégia intencional, pois o iOS tem suporte completo para instalar softwares da rede, mas só permite que corporações o façam. A Apple utiliza esse bloqueio de instalação direta para forçar os consumidores a usarem a App Store, depois exige que desenvolvedores utilizem seus serviços de processamento de pagamento. Ao bloquear a escolha do consumidor em instalar softwares, a Apple criou um problema para lucrar com a solução.
A estratégia do Google é diferente: o Google anuncia o Android como uma plataforma aberta e que dispositivos Android são compatíveis com a instalação de softwares de terceiros, como o Fortnite e o Aplicativo Epic Games da web. Mas o Google usa telas de aviso assustadoras para desestimular a instalação de softwares de terceiros, o que deixa fontes desses softwares em desvantagem no Google Play. Além disso, o Google utiliza seus contratos de integração do Google Apps com operadoras de telefonia para obstruir a pré-instalação de lojas competidoras nos smartphones Android. Como resultado, o Google Play controla a grande maioria da participação do mercado da loja Android nos territórios em que está disponível.
A Apple e o Google anunciaram que vão baixar as taxas para 15%% para alguns desenvolvedores. É uma boa notícia, não?
Embora uma redução nas taxas de aplicativos da Apple e do Google possa aliviar uma parte dos encargos financeiros dos desenvolvedores, ela não resolve o problema. Seja 15%% ou 30%% de redução para os aplicativos baixados pela App Store ou pela Google Play Store, os desenvolvedores continuam obrigados a usar os serviços de pagamento dos aplicativos dessas empresas. O iOS e o Android devem ser totalmente abertos à concorrência, com um equilíbrio verdadeiro entre empresas de plataforma, criadores de aplicativos e fornecedores de serviço. O mercado de aplicativos só será um ambiente justo quando houver concorrência no processo de pagamento e na distribuição de aplicativos.
Que resultado a Epic espera para resolver este bloqueio da Apple e do Google?
A posição da Epic é a de que todos os desenvolvedores e consumidores de dispositivos móveis tenham o direito à escolha de provedores alternativos de pagamento que cobrem menos, como é reconhecido em todas as outras plataformas de computação de uso geral, incluindo na Web, no Windows e no Mac. Esperamos ver uma mudança geral nas práticas de smartphone em todo o setor para todos os desenvolvedores que traga grande valor e liberdade de escolha aos consumidores. Esperamos que a Apple e o Google desbloqueiem o Fortnite.
A Apple e o Google bloqueiam o processamento de pagamentos diretos de todos os aplicativos?
Não. A Apple e o Google permitem que milhares de aplicativos na App Store e no Google Play aceitem pagamento direto, incluindo os aplicativos comumente usados como Amazon, Grubhub, Nike SNKRS, Best Buy, DoorDash, Fandango, McDonald's e StubHub. A Apple e o Google estão bloqueando apenas pagamento direto de alguns produtos (como jogos) e empresas (como a Epic).
A Epic acredita que todos os usuários de dispositivos móveis têm o direito de economizar usando opções de compra mais eficientes. Ao adicionar o nosso próprio sistema de pagamento, isso nos permite oferecer aos jogadores uma escolha e ao mesmo tempo repassar uma economia, como outros aplicativos permitem. Essa escolha fornece uma maior nivelação das lojas de dispositivos móveis enquanto economiza dinheiro dos jogadores, o que a Apple deveria concordar que é algo positivo para todo mundo!
Um novo método de pagamento significa que as compras em dispositivos móveis são menos seguras?
Não. Na operação do Fortnite em plataformas abertas e na operação da Epic Games Store, a Epic já processou mais de US$ 1.600.000.000 em pagamentos diretos de maneira bem-sucedida e usa criptografia e medidas de segurança de confiança do setor para proteger as transações dos clientes.
Claramente, a Apple e o Google reconhecem que os serviços de pagamento de terceiros são seguros e aceitáveis para mercadorias e serviços. O Pagamento Direto Epic simplesmente oferece aos jogadores os mesmos tipos de opções de pagamento que esses outros aplicativos.
Por que não oferecer opção de compra fora do aplicativo, como a Netflix fez com suas assinaturas?
Essa é uma solução não amigável ao usuário. A Apple proíbe aplicativos como a Netflix até mesmo de contar aos consumidores como pagar sua assinatura fora do aplicativo. A Epic quer dar a todos os consumidores opções de compra simples e dentro do aplicativo, livres de obstrução.
Por que a Epic não capitula à exigência da Apple e do Google de remover o Pagamento Direto Epic?
Escolhemos lutar contra a política da Apple e do Google em nome de todos os consumidores e seu direito ao acesso a métodos de pagamento mais eficientes e de receber o melhor preço disponível.
A Apple e o Google têm suas regras. Por que a Epic espera uma exceção a essas regras?
Não buscamos uma exceção à regra para a Epic. Acreditamos piamente que as políticas da Apple e do Google devam ser modificadas para todos os desenvolvedores. Por mais de uma década, a Apple e o Google têm criado uma teia emaranhada de regras e políticas para impor uma taxa de 30%% nos aplicativos impossibilitando a oferta de um melhor negócio aos competidores. Isso dá por volta de 10x mais do que uma transação típica pode custar em serviços de processamento de pagamento concorrentes, como Visa, Mastercard e PayPal, que cobram taxas de 2,5%% a 3,5%%. Quando a concorrência é sufocada, o consumidor sempre perde.
Suas regras são desenhadas para consolidar seus monopólios, limitar a escolha do consumidor e sufocar a concorrência especificamente em produtos digitais. A Apple e o Google não forçam os consumidores a usarem os seus sistemas de pagamento para adicionar 30%% ao preço de uma refeição comprada pelo Grubhub ou DoorDash. A Apple até permite que o Amazon Prime Video processe pagamentos diretos como um negócio especial enquanto mantém um padrão diferente para outros aplicativos. Então por que os consumidores precisam usar os serviços de pagamento da Apple e do Google pagando preços maiores para compensar a taxa do aplicativo de 30%% para jogos como o Fortnite? Não há uma explicação aceitável.
Por que a Epic está defendendo plataformas de dispositivos móveis abertas?
Dispositivos móveis são dispositivos computacionais essenciais para conduzirmos nossa vida social e profissional e para termos acesso a educação, comércio e entretenimento. A Apple e o Google não têm o direito de controlar os termos do comércio físico e digital e usar seu poder de monopólio para impedir que haja competição em processamento de pagamentos, lojas e curadoria de aplicativos. A Apple e o Google têm restringido o iOS e o Google Play artificialmente para que não haja concorrência, os criadores ganhem menos e os consumidores sejam forçados a pagar preços mais altos. Não há razão para as lojas de aplicativos de smartphone e o processamento de pagamentos funcionarem de forma diferente de um computador pessoal.
E se um jogador quiser um reembolso?
Infelizmente, a Apple não permite que a Epic Games reembolse diretamente os jogadores e, em vez disso, exige que os jogadores peçam o reembolso à Apple. Siga essas instruções para pedir um reembolso à Apple.
Observação: em 28 de agosto de 2020, emitimos um reembolso integral para todo mundo que fez compras no iOS usando o Pagamento Direto Epic antes de 28 de agosto de 2020. Você não precisa fazer nada, e os V-Bucks e itens comprados continuarão na sua conta.
Para enviar uma solicitação de reembolso, os jogadores do Google podem entrar em contato com o Suporte ao Cliente da Epic em https://www.epicgames.com/customer-service. Os reembolsos podem ser concedidos de acordo com a disponibilidade.
Onde posso ler mais sobre este assunto?
O Verdadeiro Motivo do Embate entre a Apple e o Fortnite
Apple: o Controle do iPhone, da Internet e do Metaverso
Ele acreditava que a App Store da Apple era segura, até que um aplicativo falso roubou todos os bitcoins que havia economizado.
Google acusado de retaliação por desenvolvedor por cooperar com investigação antitruste da Câmara
Sobre a Epic Games
Fundada em 1991 pelo CEO Tim Sweeney, a Epic Games é uma empresa norte-americana sediada em Cary, Carolina do Norte, com mais de 40 escritórios espalhados pelo mundo. Hoje, a Epic é uma das principais empresas de entretenimento interativo e fornecedora de tecnologia de engine 3D. A Epic produz e administra o Fortnite, um dos jogos mais populares do mundo, com mais de 350 milhões de contas e 2,5 bilhões de conexões de amizade. A Epic também é a desenvolvedora do Unreal Engine, que alimenta os maiores jogos do mundo e também é usado em vários setores como cinema e televisão, arquitetura, automobilismo, produção e simulação. Com o Unreal Engine, a Epic Games Store e os Serviços On-line da Epic, a Epic Games fornece um ecossistema digital completo para criadores e desenvolvedores elaborarem, distribuírem e produzirem seus jogos e outros conteúdos.