Por Que Lutamos

A Epic ofereceu aos jogadores de Fortnite no iOS e no Google Play uma escolha entre o pagamento da Apple e o Pagamento Direto Epic, repassando as economias para o consumidor direto. Tanto a Apple como o Google estão retaliando, bloqueando atualizações do Fortnite. Além disso, a Apple ameaçou impedir a Epic de criar software para todos os dispositivos Apple, não apenas no Fortnite, mas em todos os nossos jogos e no Unreal Engine.

A Apple está exigindo que a Epic reverta o Fortnite para usar exclusivamente os pagamentos Apple. Essa proposta foi um convite para a Epic entrar em conluio com a Apple para que eles possam manter seu monopólio sobre pagamentos dentro de aplicativos no iOS, suprimindo a competição de um mercado aberto e inflando os preços. Por uma questão de princípios, nos recusamos a fazer isso.

Você, como proprietário de um dispositivo móvel, tem o direito de instalar aplicativos das fontes da sua escolha. Criadores de software têm o direito de expressar suas ideias livremente e de competir em um mercado aberto e justo. As políticas da Apple e do Google roubam essas liberdades.

As políticas da Apple são tão restritivas que eles bloquearam a existência de serviços de jogos como o Microsoft xCloud, Nvidia GeForce NOW e Google Stadia no iOS. As políticas da Apple teriam bloqueado a World Wide Web se tivesse sido inventada depois do iPhone porque as políticas da Apple não permitem executar códigos que não tenham sido revistos pela Apple, aceitar pagamentos diretos dos consumidores e acessar conteúdos que não sejam avalizados pela Apple, todos recursos fundamentais da web. Essas políticas, em conjunto com a estratégia de implementação assustadora da Apple, impedem diretamente a inovação e a invenção de tipos inéditos de aplicativos, jogos e negócios.

A Epic é um dos muitos desenvolvedores de jogos que há muito trabalha para promover práticas de plataforma melhores e mais justas, como a jogabilidade, comunicação, contas e itens entre diferentes plataformas no Fortnite em 7 plataformas (agora apenas em 6). Estamos comprometidos em assegurar liberdades duradouras para todos. É por isso que lutamos.
 

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A Epic entrou com uma ação legal para dar um fim às restrições anticoncorrenciais da Apple e do Google nos mercados de dispositivos móveis pelo mundo.


Procedimentos Legais contra a Apple

Estados Unidos

• 13 de agosto de 2020: a Epic entra com um pedido de tutela antecipada na primeira instância da justiça federal dos Estados Unidos (Distrito Norte da Califórnia), iniciando procedimentos legais contra a Apple nos Estados Unidos [link]

• 17 de agosto de 2020: a Epic entra com uma liminar contra a Apple [link] 

• 23 de agosto de 2020: a Epic divulga uma petição de resposta em relação à liminar contra a Apple [link]   

• 4 de setembro de 2020: a Epic entra com uma medida liminar contra Apple [link]  

• 8 de abril de 2021: a Epic inclui as Conclusões sobre os fatos e Conclusões sobre o direito [link] 

• 28 de maio de 2021: a Epic inclui Conclusões sobre os fatos e Conclusões sobre o direito atualizadas após a conclusão do julgamento do processo da Epic contra a Apple [link]  

• 20 de janeiro de 2022: a Epic entra com um recurso em segunda instância nos Estados Unidos (nona circunscrição) [link] 

• 27 de janeiro de 2022: entrada de petições de amigo da corte (amicus curiae) no recurso de apelação da Epic em segunda instância nos Estados Unidos (nona circunscrição) [link]

• 25 de maio de 2022: a Epic divulga petições de resposta em relação ao recurso e ao recurso adesivo do apelante [link]

Austrália  

• 16 de novembro de 2020: a Epic entra com uma ação judicial no Tribunal Federal da Austrália, iniciando procedimentos legais contra a Apple na Austrália [link]

UE

• Fevereiro de 2021: a Epic entra com uma queixa antitruste contra a Apple na União Europeia junto à Comissão Europeia [link] 

Reino Unido 

• Março de 2021: a Epic entra com uma ação favorável à investigação da Administração de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) relativa às políticas da App Store da Apple [link]

Procedimentos Legais contra o Google

Estados Unidos 

• 13 de agosto de 2020: a Epic entra com um pedido de tutela antecipada na primeira instância da justiça federal dos Estados Unidos (Distrito Norte da Califórnia), iniciando procedimentos legais contra a Google nos Estados Unidos [link] 

• 20 de agosto de 2021: a Epic entra com uma nova queixa nos procedimentos legais contra a Google [link]

• 15 de novembro de 2021: a Epic apresenta uma contestação em resposta à reconvenção do Google [link]

• 28 de abril de 2022: a Epic entra com uma petição inicial e um pedido de medida liminar contra a Apple [link]

• 20 de maio de 2022: Epic e Google celebram um acordo e entram com uma proposta de resolução para o pedido de medida liminar da Epic [link]

Austrália 

• 8 de março de 2021: a Epic entra com uma ação judicial no Tribunal Federal da Austrália, iniciando procedimentos legais contra a Google na Austrália [link] 

Reino Unido 

• 29 de dezembro de 2020: a Epic entra com uma ação contra a Google no Tribunal de Apelações de Concorrência do Reino Unido [link]

Pedidos Regulatórios

Estados Unidos

• 23 de maio de 2022: a Epic envia comentários à agência americana National Telecommunications and Information a respeito do relatório elaborado sobre a competitividade no ecossistema de aplicativos móveis (Report on Competition in the Mobile App Ecosystem) [link]

Austrália

• 1º de abril de 2022: a Epic envia comentários sobre a Sindicância de Serviços de Plataforma Digital à Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC) [link]

Reino Unido

• 10 de fevereiro de 2022: a Epic envia uma resposta à Administração de Concorrência e Mercados (CMA) a respeito do Relatório Provisório de Ecossistemas de Dispositivos Móveis [link]

 

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PERGUNTAS FREQUENTES

Por que a Apple e o Google bloquearam a atualização do Fortnite pelos jogadores?

Após adicionarmos o Pagamento Direto Epic para que os jogadores economizassem até 20%, a Apple e o Google retaliaram ao bloquear a instalação e atualização do Fortnite na App Store e no Google Play pelos jogadores. A Apple e o Google exigem que os desenvolvedores de jogos usem os seus serviços de processamento de pagamento, que cobram a taxa exorbitante de 30%. A Apple e o Google impedem os desenvolvedores de usarem métodos mais eficientes de pagamento como a Mastercard (incluído o Apple Card), o Visa e o PayPal, que cobram taxas de 2,5% a 3,5%, e consequentemente impossibilita que os desenvolvedores repassem a economia a seus clientes.

Por que a Apple e o Google não deveriam coletar 30% sobre as vendas na App Store e no Google Play? Eles não estão disponibilizando a loja para que desenvolvedores vendam software?

A Apple bloqueia intencionalmente os dispositivos iOS de consumidores para impedir que usuários instalem software diretamente de desenvolvedores, diferente do que acontece no PC e no Mac. Sabemos que é uma estratégia intencional pois o iOS tem suporte completo para instalar software da rede, mas só permite que corporações o façam. A Apple utiliza esse bloqueio de instalação direta para forçar os consumidores a usar a App Store e então exige que desenvolvedores utilizem seus serviços de processamento de pagamento. Ao bloquear a escolha do consumidor em instalar software, a Apple criou um problema para que possa lucrar com a solução.

A estratégia do Google é diferente: o Google anuncia o Android como uma plataforma aberta e que dispositivos Android são compatíveis com a instalação de softwares de terceiros, como o Fortnite e o Aplicativo Epic Games da web. Mas o Google obstrui a instalação e atualização de softwares com telas de aviso assustadoras, o que deixa fontes de softwares de terceiros em desvantagem no Google Play. Além disso, o Google utiliza seus contratos integrados do Google Apps com operadoras para obstruir a pré-instalação de lojas competidoras nos smartphones Android. Como resultado, o Google Play controla a grande maioria da participação do mercado da loja Android em territórios em que está disponível.

A Apple e o Google anunciaram que vão baixar as taxas para 15% para alguns desenvolvedores. É uma boa notícia, não? 

Embora uma redução nas taxas de aplicativos da Apple e do Google possam aliviar uma parte dos encargos financeiros dos desenvolvedores, ela não resolve o problema. Seja 15% ou 30% de redução para os aplicativos baixados pela App Store ou pela Google Play Store, os desenvolvedores são obrigados a usar os serviços de pagamento no aplicativo dessas empresas. O iOS e o Android devem ser totalmente abertos à concorrência, com um equilíbrio verdadeiro entre empresas de plataforma, criadores de aplicativos e fornecedores de serviço. O mercado de aplicativos só será um ambiente justo quando houver concorrência no processo de pagamento e na distribuição de aplicativos.

Que resultado a Epic espera para resolver este bloqueio da Apple e do Google?

A posição da Epic é que todos os desenvolvedores e consumidores de dispositivos móveis tenham o direito à escolha de provedores alternativos de pagamento que cobrem menos, como é reconhecido em todas as outras plataformas de computação de uso geral, incluindo na Web, no Windows e no Mac. Esperamos ver uma mudança geral nas práticas de smartphone em todo o setor para todos os desenvolvedores que tragam grande valor e liberdade de escolha aos consumidores. Esperamos que a Apple e o Google desbloqueiem o Fortnite.

A Apple e o Google bloqueiam o processamento de pagamentos diretos de todos os aplicativos?

Não. A Apple e o Google permitem que milhares de aplicativos na App Store e no Google Play aceitem pagamento direto, incluindo os aplicativos comumente usados como Amazon, Grubhub, Nike SNKRS, Best Buy, DoorDash, Fandango, McDonald's e StubHub. A Apple e o Google estão bloqueando apenas pagamento direto de alguns produtos (como jogos) e empresas (como a Epic).

A Epic acredita que todos os usuários de dispositivos móveis têm o direito de economizar usando opções de compra mais eficientes. Ao adicionar o nosso próprio sistema de pagamento, isso nos permite oferecer aos jogadores uma escolha e ao mesmo tempo repassar uma economia, como outros aplicativos permitem. Essa escolha fornece uma maior nivelação das lojas de dispositivos móveis enquanto economiza dinheiro dos jogadores, o que a Apple e o Google deveriam concordar que é algo positivo para todos!

Um novo método de pagamento significa que as compras em dispositivos móveis são menos seguras?

Não. Na operação do Fortnite em plataformas abertas e na operação da Epic Games Store, a Epic já processou mais de US$1.600.000.000 em pagamentos diretos de maneira bem-sucedida e usa criptografia e medidas de segurança de confiança do setor para proteger as transações dos clientes.

Claramente, a Apple e o Google reconhecem que os serviços de pagamento de terceiros são seguros e aceitáveis para mercadorias e serviços. O Pagamento Direto Epic simplesmente oferece aos jogadores os mesmos tipos de opções de pagamento que esses outros aplicativos.

Por que não oferecer opção de compra fora do aplicativo, como a Netflix fez com suas assinaturas?

Essa é uma solução não amigável ao usuário. A Apple proíbe aplicativos como a Netflix até mesmo de contar aos consumidores como pagar sua assinatura fora do aplicativo. A Epic quer dar a todos os consumidores opções de compra simples e dentro do aplicativo, livres de obstrução.

Por que a Epic não capitula à exigência da Apple e do Google de remover o Pagamento Direto Epic?

Escolhemos lutar contra a política da Apple e do Google em nome de todos os consumidores e seu direito ao acesso a métodos de pagamento mais eficientes e de receber o melhor preço disponível.

A Apple e o Google têm suas regras. Por que a Epic espera uma exceção a essas regras?

Não buscamos uma exceção à regra para a Epic. Acreditamos piamente que as políticas da Apple e do Google devam ser modificadas para todos os desenvolvedores. Por mais de uma década, a Apple e o Google têm proliferado uma teia emaranhada de regras e políticas para impor uma taxa de 30% nos aplicativos impossibilitando a oferta de um melhor negócio aos competidores. Isso é por volta de 10x mais do que uma transação típica pode custar em serviços de processamento de pagamento concorrente como Visa, Mastercard e PayPal, que cobram taxas de 2,5% a 3,5%. Quando a concorrência é sufocada, o consumidor sempre perde.

Suas regras são desenhadas para consolidar seus monopólios, limitar a escolha do consumidor e sufocar a concorrência especificamente em produtos digitais. A Apple e o Google não forçam os consumidores a usar os seus sistemas de pagamento para adicionar 30% ao preço do seu jantar quando eles compram uma refeição pelo Grubhub ou DoorDash. A Apple até permite que a Amazon Prime Video processe pagamentos diretos como um negócio especial enquanto mantém um padrão diferente para outros aplicativos. Então por que os consumidores precisam usar os serviços de pagamento da Apple e do Google e aumentar seus preços para pagar a taxa do aplicativo de 30% para jogos como o Fortnite? Não há uma boa razão.

Por que a Epic está defendendo plataformas de dispositivos móveis abertas?

Dispositivos móveis são dispositivos computacionais essenciais para conduzirmos nossa vida social e profissional e para termos acesso a educação, comércio e entretenimento. A Apple e o Google não tem o direito de controlar os termos do comércio físico e digital e usar seu poder de monopólio para impedir que haja competição em processamento de pagamento, lojas e curadoria de aplicativos. A Apple e o Google têm restringido o iOS e o Google Play artificialmente para que não haja concorrência, para que criadores ganhem menos, e para que consumidores sejam forçados a pagar preços mais altos. Não há razão por que as lojas de aplicativos de smartphone e processamento de pagamento devam funcionar de forma diferente do que um computador pessoal.

E se um jogador quiser um reembolso?

Infelizmente, a Apple não permite que a Epic Games reembolse diretamente os jogadores e, em vez disso, exige que os jogadores peçam o reembolso à Apple. Siga essas instruções para pedir um reembolso à Apple .

Observação: em 28 de agosto de 2020, emitimos um reembolso integral para todos os jogadores que fizeram compras no iOS usando o Pagamento Direto Epic antes de 28 de agosto de 2020. Você não precisa fazer nada, e os V-Bucks e itens comprados continuarão na sua conta.

Para enviar uma solicitação de reembolso, os jogadores do Google podem entrar em contato com o Suporte ao Cliente da Epic em https://www.epicgames.com/customer-service. Os reembolsos podem ser concedidos de acordo com a legitimação.

Onde posso ler mais sobre este assunto?

O Verdadeiro Motivo do Embate entre a Apple e o Fortnite

Apple: o Controle do iPhone, da Internet e do Metaverso

Ele acreditava que a App Store da Apple era segura, até que um aplicativo falso roubou todos os bitcoins que havia economizado

Google acusado de retaliação por desenvolvedor por cooperar com investigação antitruste da Câmara
 

O que é a Queda Vertiginosa Fortnite? O que está acontecendo com os preços dos V-Bucks do Fortnite?

A Queda Vertiginosa Fortnite é uma redução de preço de até 20% em ofertas de V-Bucks e dinheiro real dentro do Fortnite ao usar métodos de pagamento selecionados. Isto não é uma promoção... estes são os novos preços com desconto disponíveis a qualquer momento.

Como os jogadores podem obter esses descontos?

As ofertas de V-Bucks e dinheiro real receberam descontos automáticos de até 20% em PlayStation®4, Xbox One, Nintendo Switch, Mac e PC.

Para dispositivos móveis, introduzimos uma nova forma de pagamento para iOS e Android: o Pagamento Direto Epic. Ao optar por usar o Pagamento Direto Epic, jogadores economizam até 20%. Funciona assim: 
 

Escolha o Pagamento direto Epic para obter o melhor negócio em compras com V-Bucks e com dinheiro real.

Atualmente, não há economia para os jogadores quando eles usam as opções de pagamento da Apple e do Google, uma vez que a Apple e o Google coletam uma taxa exorbitante de 30% sobre todos os pagamentos. Se a Apple ou o Google reduzirem suas taxas sobre os pagamentos, a Epic repassará essa economia para os jogadores.

Por que a Epic decidiu implementar seu sistema de pagamento para compras dentro do Fortnite no iOS e Android?

Ao oferecer um sistema alternativo de pagamento, nós não estamos somente oferecendo mais escolhas aos jogadores mas também podemos repassar essa economia para os jogadores.
 

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Sobre a Epic Games

Fundada em 1991 pelo CEO Tim Sweeney, a Epic Games é uma empresa norte-americana sediada em Cary, Carolina do Norte, com mais de 40 escritórios espalhados pelo mundo. Hoje, a Epic é uma das principais empresas de entretenimento interativo e fornecedora de tecnologia de engine 3D. A Epic produz e administra o Fortnite, um dos jogos mais populares do mundo, com mais de 350 milhões de contas e 2,5 bilhões de conexões de amizade. A Epic também é a desenvolvedora do Unreal Engine, que alimenta os maiores jogos do mundo e também é usado em vários setores como cinema e televisão, arquitetura, automobilismo, produção e simulação. Com o Unreal Engine, a Epic Games Store e os Serviços On-line da Epic, a Epic Games fornece um ecossistema digital completo para criadores e desenvolvedores elaborarem, distribuírem e produzirem seus jogos e outros conteúdos.