Por Que Lutamos
A Epic ofereceu aos jogadores de Fortnite no iOS e no Google Play uma escolha entre o pagamento da Apple e o Pagamento Direto Epic, repassando as economias para o consumidor direto. Tanto a Apple como o Google estão retaliando, bloqueando atualizações do Fortnite. Além disso, a Apple ameaçou impedir a Epic de criar software para todos os dispositivos Apple, não apenas no Fortnite, mas em todos os nossos jogos e no Unreal Engine.
A Apple está exigindo que a Epic reverta o Fortnite para usar exclusivamente os pagamentos Apple. Essa proposta foi um convite para a Epic entrar em conluio com a Apple para que eles possam manter seu monopólio sobre pagamentos dentro de aplicativos no iOS, suprimindo a competição de um mercado aberto e inflando os preços. Por uma questão de princípios, nos recusamos a fazer isso.
Você, como proprietário de um dispositivo móvel, tem o direito de instalar aplicativos das fontes da sua escolha. Criadores de software têm o direito de expressar suas ideias livremente e de competir em um mercado aberto e justo. As políticas da Apple e do Google roubam essas liberdades.
As políticas da Apple são tão restritivas que eles bloquearam a existência de serviços de jogos como o Microsoft xCloud, Nvidia GeForce NOW e Google Stadia no iOS. As políticas da Apple teriam bloqueado a World Wide Web se tivesse sido inventada depois do iPhone porque as políticas da Apple não permitem executar códigos que não tenham sido revistos pela Apple, aceitar pagamentos diretos dos consumidores e acessar conteúdos que não sejam avalizados pela Apple, todos recursos fundamentais da web. Essas políticas, em conjunto com a estratégia de implementação assustadora da Apple, impedem diretamente a inovação e a invenção de tipos inéditos de aplicativos, jogos e negócios.
A Epic é um dos muitos desenvolvedores de jogos que há muito trabalha para promover práticas de plataforma melhores e mais justas, como a jogabilidade, comunicação, contas e itens entre diferentes plataformas no Fortnite em 7 plataformas (agora apenas em 6). Estamos comprometidos em assegurar liberdades duradouras para todos. É por isso que lutamos.
A Epic entrou com uma ação legal para dar um fim às restrições anticoncorrenciais da Apple e do Google nos mercados de dispositivos móveis pelo mundo.
Procedimentos Legais contra a Apple
Estados Unidos
13 de agosto de 2020: a Epic entra com um pedido de tutela antecipada na primeira instância da justiça federal dos Estados Unidos (Distrito Norte da Califórnia), iniciando procedimentos legais contra a Apple nos Estados Unidos [link]
17 de agosto de 2020: a Epic entra com uma liminar contra a Apple [link]
23 de agosto de 2020: a Epic divulga uma petição de resposta em relação à liminar contra a Apple [link]
4 de setembro de 2020: a Epic entra com uma medida liminar contra Apple [link]
8 de abril de 2021: a Epic inclui as Conclusões sobre os fatos e Conclusões sobre o direito [link]
28 de maio de 2021: a Epic inclui Conclusões sobre os fatos e Conclusões sobre o direito atualizadas após a conclusão do julgamento do processo da Epic contra a Apple [link]
20 de janeiro de 2022: a Epic entra com um recurso em segunda instância nos Estados Unidos (nona circunscrição) [link]
27 de janeiro de 2022: entrada de petições de amigo da corte (amicus curiae) no recurso de apelação da Epic em segunda instância nos Estados Unidos (nona circunscrição) [link]
25 de maio de 2022: a Epic divulga petições de resposta em relação ao recurso e ao recurso adesivo do apelante [link]
Austrália
16 de novembro de 2020: a Epic entra com uma ação judicial no Tribunal Federal da Austrália, iniciando procedimentos legais contra a Apple na Austrália [link]
UE
Fevereiro de 2021: a Epic entra com uma queixa antitruste contra a Apple na União Europeia junto à Comissão Europeia [link]
Reino Unido
Março de 2021: a Epic entra com uma ação favorável à investigação da Administração de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) relativa às políticas da App Store da Apple [link]
Procedimentos Legais contra o Google
Estados Unidos
13 de agosto de 2020: a Epic entra com um pedido de tutela antecipada na primeira instância da justiça federal dos Estados Unidos (Distrito Norte da Califórnia), iniciando procedimentos legais contra a Google nos Estados Unidos [link]
20 de agosto de 2021: a Epic entra com uma nova queixa nos procedimentos legais contra a Google [link]
15 de novembro de 2021: a Epic apresenta uma contestação em resposta à reconvenção do Google [link]
28 de abril de 2022: a Epic entra com uma petição inicial e um pedido de medida liminar contra a Apple [link]
20 de maio de 2022: Epic e Google celebram um acordo e entram com uma proposta de resolução para o pedido de medida liminar da Epic [link]
Austrália
8 de março de 2021: a Epic entra com uma ação judicial no Tribunal Federal da Austrália, iniciando procedimentos legais contra a Google na Austrália [link]
Reino Unido
Pedidos Regulatórios
Estados Unidos
23 de maio de 2022: a Epic envia comentários à agência americana National Telecommunications and Information a respeito do relatório elaborado sobre a competitividade no ecossistema de aplicativos móveis (Report on Competition in the Mobile App Ecosystem) [link]
Austrália
1º de abril de 2022: a Epic envia comentários sobre a Sindicância de Serviços de Plataforma Digital à Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC) [link]
Reino Unido
10 de fevereiro de 2022: a Epic envia uma resposta à Administração de Concorrência e Mercados (CMA) a respeito do Relatório Provisório de Ecossistemas de Dispositivos Móveis [link]
PERGUNTAS FREQUENTES
Por que a Apple e o Google bloquearam a atualização do Fortnite pelos jogadores?
O que é a Queda Vertiginosa Fortnite? O que está acontecendo com os preços dos V-Bucks do Fortnite?
A Queda Vertiginosa Fortnite é uma redução de preço de até 20% em ofertas de V-Bucks e dinheiro real dentro do Fortnite ao usar métodos de pagamento selecionados. Isto não é uma promoção... estes são os novos preços com desconto disponíveis a qualquer momento.
Como os jogadores podem obter esses descontos?
As ofertas de V-Bucks e dinheiro real receberam descontos automáticos de até 20% em PlayStation®4, Xbox One, Nintendo Switch, Mac e PC.
Para dispositivos móveis, introduzimos uma nova forma de pagamento para iOS e Android: o Pagamento Direto Epic. Ao optar por usar o Pagamento Direto Epic, jogadores economizam até 20%. Funciona assim:
Escolha o Pagamento direto Epic para obter o melhor negócio em compras com V-Bucks e com dinheiro real.
Atualmente, não há economia para os jogadores quando eles usam as opções de pagamento da Apple e do Google, uma vez que a Apple e o Google coletam uma taxa exorbitante de 30% sobre todos os pagamentos. Se a Apple ou o Google reduzirem suas taxas sobre os pagamentos, a Epic repassará essa economia para os jogadores.
Por que a Epic decidiu implementar seu sistema de pagamento para compras dentro do Fortnite no iOS e Android?
Ao oferecer um sistema alternativo de pagamento, nós não estamos somente oferecendo mais escolhas aos jogadores mas também podemos repassar essa economia para os jogadores.
Sobre a Epic Games
Fundada em 1991 pelo CEO Tim Sweeney, a Epic Games é uma empresa norte-americana sediada em Cary, Carolina do Norte, com mais de 40 escritórios espalhados pelo mundo. Hoje, a Epic é uma das principais empresas de entretenimento interativo e fornecedora de tecnologia de engine 3D. A Epic produz e administra o Fortnite, um dos jogos mais populares do mundo, com mais de 350 milhões de contas e 2,5 bilhões de conexões de amizade. A Epic também é a desenvolvedora do Unreal Engine, que alimenta os maiores jogos do mundo e também é usado em vários setores como cinema e televisão, arquitetura, automobilismo, produção e simulação. Com o Unreal Engine, a Epic Games Store e os Serviços On-line da Epic, a Epic Games fornece um ecossistema digital completo para criadores e desenvolvedores elaborarem, distribuírem e produzirem seus jogos e outros conteúdos.