Denúncias de violações

De acordo com a legislação aplicável, como a DMCA nos EUA, adotamos uma política de cancelamento de usuários ou titulares de contas que forem considerados violadores reincidentes de direitos de autor de terceiros. Também podemos limitar o acesso aos Serviços e/ou atualizar, transferir, suspender ou encerrar as contas de usuários que estejam em violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de existência ou não de uma violação recorrente.
 

Se você deseja denunciar uma violação de direitos de autor...

Se você acredita que seu trabalho foi usado em nosso site ou em qualquer um de nossos serviços de maneira que esteja em violação de seus direitos de autor, envie um aviso DMCA ao nosso Agente designado para direitos de autor, conforme a seguir:

Legal Department
Epic Games, Inc.
620 Crossroads Blvd.
Cary, NC 27518
Telefone: (919) 854-0070
E-mail: dmca@support.epicgames.com

Inclua todas as seguintes informações no seu Aviso de Violação da DMCA:
  • Indique a(s) obra(s) protegida(s) por direitos de autor que você alega terem sido violados.
  • Indique o material que você alega estar em situação de violação, incluindo uma descrição da localização do material.
  • Forneça seu nome completo, endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail.
  • A seguinte declaração:
    Acredito, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, por seu agente ou pela legislação. Declaro que as informações constantes neste Aviso de Violação da DMCA são exatas e, sob pena de falso testemunho, que sou o proprietário dos direitos de autor ou estou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autor.
  • Forneça sua assinatura eletrônica ou física.
Observe que, conforme a 17 U.S.C. 512 (f), se você conscientemente fizer uma declaração falsa de que o material ou a atividade está em situação de violação, você poderá ser responsabilizado por indenização, inclusive pelo pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, incorridos por nós ou por nossos usuários. Se você não tem certeza se o material ou a atividade que você está denunciando está em situação de violação, você poderá desejar entrar em contato com um advogado antes de nos enviar uma notificação.
 

Se você deseja denunciar uma violação de direitos de autor…



Nossas políticas e leis aplicáveis proíbem conteúdo que esteja em violação de marcas comerciais. Se você é proprietário de uma marca comercial e acredita que o conteúdo está em violação de sua marca comercial, na medida do possível, incentivamos fortemente os proprietários a resolver suas controvérsias diretamente com o usuário que publicou o conteúdo em questão. Se você não conseguir chegar a uma resolução com o usuário, envie uma Reclamação de marca comercial para nós em:

Legal Department
Epic Games, Inc.
620 Crossroads Blvd.
Cary, NC 27518
E-mail: dmca@support.epicgames.com

Inclua na sua Reclamação de violação de marca comercial os dados a seguir:
  • Seu nome completo, cargo, nome da empresa, endereço para correspondência, número de telefone, endereço de e-mail, proprietário da marca comercial e seu relacionamento com o proprietário da marca comercial.
  • Dados da marca comercial, inclusive autoridade de registro, jurisdição de registro e número de registro.
  • Indique o material que você alega estar em situação de violação, incluindo uma descrição da localização do material.
 

Se você deseja denunciar outro tipo de violação…



Estamos dispostos a analisar um número limitado de reclamações razoáveis de violação. Se você acredita que algo em nosso site ou em qualquer um de nossos serviços está em violação de seus direitos de propriedade intelectual, envie-nos uma Reclamação de violação para:

Legal Department
Epic Games, Inc.
620 Crossroads Blvd.
Cary, NC 27518
E-mail: dmca@support.epicgames.com

Inclua na sua Reclamação de violação de marca comercial os dados a seguir:
  • Forneça seu nome completo, endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail.
  • Uma descrição e todos os dados de registro relacionados à sua propriedade intelectual.
  • Indique o material que você alega estar em situação de violação, inclusive uma descrição da localização do material.