Termos de Serviço

Aceitação dos Termos de Serviço

Os seguintes termos e condições ("Termos") aplicam-se ao seu uso dos sites da Epic Games, Inc. e suas afiliadas ("Epic", "nós" e "nosso(a)(s)"), incluindo todos os conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços oferecidos nesses ou através desses sites (coletivamente, o "Site"), seja como convidado ou usuário registrado. Estes Termos também aplicam-se ao seu uso de outros serviços da Epic que exibem ou incluem estes Termos ("Serviços Adicionais"). Nestes Termos, o Site e os Serviços Adicionais são coletivamente chamados de "Serviços".

Leia estes Termos com atenção antes de começar a usar nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você aceita e concorda em seguir estes Termos de Serviço. Se você não quiser concordar com estes Termos de Serviço, não use os Serviços.

Além destes Termos, os softwares e serviços incluídos nos Serviços ou disponíveis através deles podem estar sujeitos a acordos separados entre você e a Epic, como contratos de licença de usuário final. Se estes Termos forem inconsistentes com esses acordos, os acordos terão controle.

Nota de Privacidade

Reveja nossa Nota de Privacidade encontrada em: https://www.epicgames.com/privacypolicy, que também rege o seu uso dos Serviços, para entender nossas práticas.

Mudanças nos Termos de Serviço

Podemos atualizar estes Termos periodicamente; você deve rever esta página regularmente para tomar nota de quaisquer mudanças. Seu uso continuado destes Serviços após a publicação dos Termos revisados significa que você aceita e concorda com as mudanças.

Acesso aos Serviços e Segurança de Conta

Podemos remover ou modificar os Serviços, e qualquer serviço ou conteúdo relacionado, ou restringir acesso (incluindo por meios de cancelamento, terminação ou modificação, e suspensão da conta de um usuário) a todos ou a alguns usuários (incluindo você) sem aviso e sem responsabilidade para com você. Além disso, devido à sua localização geográfica, os Serviços e alguns recursos, serviços ou conteúdo podem estar indisponíveis.

Para acessar alguns Serviços, você precisará fornecer detalhes de cadastro ou outras informações, e para usar tais recursos, toda a informação fornecida deve estar correta, atualizada e completa. Periodicamente, para acessar os Serviços e alguns jogos, serviços ou funcionalidades, a Epic pode exigir que alguns ou todos os usuários baixem softwares adicionais e atualizados. Os termos de uso desses softwares podem estar sujeitos a contratos separados entre você e a Epic.

Se você escolher, ou se lhe fornecerem, um nome de usuário, senha ou outras informações como parte de procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como sendo confidenciais (com exceção do nome de usuário) e não deve divulgá-las a terceiros. Você deve notificar a Epic imediatamente (através do e-mail piracy@unrealengine.com) sobre qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário e de sua senha e quaisquer outras violações de segurança. Você deve tomar precauções especiais ao acessar sua conta em um computador público ou compartilhado para que outros não possam ver ou gravar sua conta e outras informações pessoais. Você só deve acessar os Serviços através da sua própria conta. Usuários não são os proprietários de suas contas e é proibido presentear ou transferir contas e chaves de acesso.

Direitos de Propriedade Intelectual

Os Serviços, incluindo todo conteúdo, recursos e funcionalidade, são propriedade da Epic, de suas licenciadoras e de outros provedores de tal material e são protegidos por leis norte-americanas e internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras propriedades intelectuais ou de diretos de propriedade.

Você tem permissão para usar os Serviços para seu uso pessoal e não comercial e para motivos comerciais relacionados à sua função como um consumidor atual ou em potencial da Epic. Salvo os casos abaixo, você não deve copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar ou transmitir os materiais obtidos através dos Serviços, excluir ou alterar os direitos autorais, as marcas registradas ou outras notas de direitos de propriedade das cópias dos materiais dos Serviços. No entanto, se você estiver em cumprimento com estes Termos, você tem permissão para usar, em outros lugares ou sites, uma cópia não adulterada de partes do conteúdo publicamente disponível no Site para motivos limitados e não comerciais de debater tal conteúdo.

Você não deve reproduzir, vender ou explorar para qualquer motivo comercial qualquer parte dos Serviços, acesso aos Serviços ou uso dos Serviços ou quaisquer serviços e materiais disponíveis através dos Serviços. A Política de Fanart e de Site de Fã da Epic, encontrada em https://www.epicgames.com/about/fan-art-policy/, rege o uso não comercial desse conteúdo.

Para clareza, as permissões acima são limitadas aos Serviços, e nenhum direito é concedido a respeito de servidores, computadores e bancos de dados associados aos Serviços.

Cobrança, pagamento e saldo da Conta Epic

Conforme usado nesta Seção, se sua residência primária for nos Estados Unidos da América, então o termo "Epic" refere-se à Epic Games, Inc., caso contrário, o termo "Epic" refere-se à Epic Games International S.à r.l., agindo através de sua filial suíça. TODAS AS COBRANÇAS EFETUADAS EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS E TODOS OS FUNDOS ALOCADOS NO SALDO DA CONTA EPIC SÃO PAGOS COM ANTECEDÊNCIA E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS EM TODO OU EM PARTE, INDEPENDENTEMENTE DO MÉTODO DE PAGAMENTO, A MENOS QUE EXPRESSAMENTE DETERMINADO NESTE ACORDO OU EM CONFORMIDADE COM LEIS APLICÁVEIS. Através dos Serviços, a Epic pode disponibilizar um serviço de saldo pré-pago ("Saldo da Conta Epic"). Seu Saldo da Conta Epic só pode ser usado para obter alguns produtos e serviços oferecidos pela Epic (com exceção à loja Epic em http://www.epicgamesstore.com). Para acessar o Saldo da Conta Epic, podemos pedir que você forneça detalhes de cadastro, incluindo um Método de Pagamento sem limites (definido abaixo) e endereço de cobrança relacionado. Você só pode registrar-se para obter um (1) Saldo da Conta Epic. Você pode usar os seguintes métodos de pagamento para alocar fundos no seu Saldo da Conta Epic: cartão de crédito, cartão de pagamento pré-pago, código promocional e qualquer outro método de pagamento especificado pela Epic ("Método de Pagamento"). Códigos promocionais fornecidos pela Epic para uso como Método de Pagamento podem estar sujeitos a termos e condições adicionais associados à promoção, oferta ou ao cupom. Ao fornecer um Método de Pagamento à Epic para ser usado em conexão com o Saldo da Conta Epic, você declara à Epic que é o usuário autorizado desse Método de Pagamento e que autoriza a Epic a debitar o seu Método de Pagamento para qualquer fundo do Saldo da Conta Epic e outras taxas incorridas por você. Se o seu uso do Saldo da Conta Epic estiver sujeito a vendas ou outras taxas, então a Epic também pode lhe cobrar essas taxas. Você é responsável por todos os usos do seu Saldo da Conta Epic, incluindo todas as taxas aplicáveis e todas as compras feitas por você ou qualquer outra pessoa usando o seu Saldo da Conta Epic.

Dentro de um período de vinte e quatro (24) horas, o total armazenado no seu Saldo da Conta Epic mais o total gasto do seu Saldo da Conta Epic, no todo, não podem exceder US$2.000 ou o equivalente na sua moeda local. A Epic reserva-se o direito de mudar, modificar e impor limites de uso ao seu Saldo da Conta Epic a qualquer momento, segundo seus próprios critérios.

Os fundos do Saldo da Conta Epic não constituem um direito de propriedade pessoal e não têm valor para além dos Serviços. Se você receber o reembolso de um item comprado usando fundos do Saldo da Conta Epic, a Epic reembolsará os fundos no seu Saldo da Conta Epic. Os fundos do Saldo da Conta Epic são intransferíveis a outra pessoa e não acrescem juros.

A Epic reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu Saldo da Conta Epic se, após investigação, a Epic determinar, segundo seus próprios critérios, que você fez mau uso do Saldo da Conta Epic, realizou transações não autorizadas com o Saldo da Conta Epic de outro usuário do Saldo da Conta Epic ou usou o Saldo da Conta Epic para realizar atividade fraudulenta ou ilegal. Se o seu Saldo da Conta Epic for encerrado ou suspenso de acordo com estes Termos por outras razões que não atividade fraudulenta ou ilegal, a Epic devolverá o Saldo da Conta Epic restante após abater encargos, taxas e outras quantias devidas à Epic. Caso contrário, a Epic ou qualquer outra pessoa ou entidade não reembolsa nem permite o resgate dos Saldos da Conta Epic em troca de dinheiro ou valores monetários. Os Saldos da Conta Epic considerados bens não solicitados podem ser entregues às autoridades aplicáveis, como exigido pela lei aplicável.

Usos proibidos

Você pode usar os Serviços apenas por motivos legítimos e em conformidade com estes Termos de Serviço. Você concorda em não acessar ou usar os Serviços por nenhum motivo ilegal ou além do âmbito do uso previsto dos Serviços (segundo o próprio julgamento da Epic).

Contribuições de Usuário

Os Serviços contêm vários fóruns, redes e outros recursos interativos que permitem que você compartilhe, envie, publique, exiba e transmita para a Epic e para outros usuários ("Publicar") conteúdos e materiais ("Contribuições de Usuário") usados nos Serviços e através deles.

Todas as Contribuições de Usuário devem seguir os seguintes padrões de conteúdo: Contribuições de Usuário não podem ser ilegais, fraudulentas, enganosas, obscenas, ameaçadoras, difamatórias, invasivas da privacidade, infringentes de direitos de propriedade intelectual ou prejudiciais e censuráveis a terceiros, e não podem conter ou consistir de vírus de softwares, solicitações comerciais, correntes de mensagens, correspondências em massa ou alguma forma de "spam".

Toda Contribuição de Usuário que você Publicar será considerada não confidencial e não proprietária, e você concede à Epic o direito não exclusivo, isento de royalty, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir como Contribuição de Usuário ao redor do mundo em qualquer mídia; no entanto, a Epic só compartilhará as informações pessoais que você fornecer de acordo com a Nota de Privacidade da Epic encontrada em: https://www.epicgames.com/privacynotice.

Você declara e garante que você é o proprietário ou que controla todos os direitos das Contribuições de Usuário que você Publicar no momento da Publicação, que as Contribuições de Usuário são fiéis e não fraudulentas ou enganosas, e que as Contribuições de Usuário não violam estes Termos ou os direitos (de propriedade intelectual ou outros) de terceiros e que não causarão dano a nenhuma pessoa ou entidade. Você compreende que suas Contribuições de Usuário podem ser copiadas por outros usuários dos Serviços e debatidas nos Serviços ou fora deles, e se você não tiver o direito de apresentar Contribuições de Usuário para tal uso, você pode ser responsabilizado. A Epic não assume nenhuma responsabilidade e não pode ser sancionada por nenhum conteúdo Publicado por você ou por terceiros.

A Epic tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer Contribuição de Usuário. A Epic também tem o direito de encerrar o seu acesso a todo ou a parte dos Serviços por qualquer ou nenhuma razão, incluindo sem limitação, qualquer violação destes Termos.

Links

Você pode usar um link para partes publicamente disponíveis dos Serviços se você o fizer de maneira justa e que não cause dano ou tire vantagem da nossa reputação, mas você não pode estabelecer um link de maneira a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou apoio de nossa parte. Os Serviços não podem ser formulados em nenhum outro site ou serviço. Reservamo-nos o direito de revogar a permissão do link sem aviso.

Se os Serviços contiverem links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para a sua conveniência. Não temos controle sobre os conteúdos desses sites ou desses recursos e não aceitamos responsabilidade sobre eles ou sobre qualquer perda ou dano que possa ser proveniente do seu uso de tais conteúdos.

Renúncia de garantias

Os Serviços e todas as informações, conteúdos, materiais, produtos (incluindo softwares) e outros serviços incluídos nos Serviços ou disponíveis através deles são fornecidos pela Epic em uma base "como está" e "conforme disponível". A Epic não faz representações ou quaisquer garantias expressas ou implícitas para a operação dos Serviços ou das informações, conteúdos, materiais, produtos (incluindo softwares) e outros serviços incluídos nos Serviços ou disponíveis através deles. Você concorda expressamente que seu uso dos Serviços se dá por sua própria conta e risco. Até onde a lei permitir, a Epic renuncia quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialidade e adequação a um propósito específico. A Epic não garante que os Serviços, informações, conteúdos, materiais, produtos (incluindo softwares) e outros serviços incluídos nos Serviços ou disponíveis através deles, servidores da Epic ou comunicações eletrônicas enviadas pela Epic estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Limitações de responsabilidade

Até onde a lei permitir, a Epic não será responsável por qualquer perda de lucro ou qualquer dano indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial provenientes ou conectados a este Acordo. Além disso, até onde a lei permitir, a responsabilidade agregada da Epic proveniente ou conectada a este Acordo não excederá as quantias totais que você pagou (se for o caso) à Epic no âmbito deste Acordo durante os doze (12) meses imediatamente anteriores aos eventos que suscitaram tal responsabilidade.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Epic, suas afiliadas e licenciadoras, e seus respectivos representantes, diretores, empregados, contratados, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, gastos ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de suas Contribuições de Usuário ou de suas violações destes Termos.

Lei e jurisdição aplicáveis

Qualquer disputa ou reivindicação sua proveniente ou relacionada a estes Termos ("Reivindicação") deve ser regida pelas leis da Carolina do Norte sem executar escolha ou conflito da disposição ou regra penal. Qualquer processo, ação ou procedimento legal proveniente ou relacionado a uma Reivindicação deve ser instituído exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais da Carolina do Norte, nesse caso localizado no Condado de Wake. Você concorda em renunciar quaisquer e todas as objeções ao exercício de jurisdição sobre você por esses tribunais e de apresentar-se nesses tribunais.

Idioma

Até onde a lei permitir, o idioma controlador destes Termos é o inglês. Quaisquer traduções foram fornecidas para a sua conveniência.

Renúncias e divisibilidade

Nenhuma renúncia destes Termos feita pela Epic deve ser interpretada como uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou de quaisquer outros termos ou condições, e qualquer desistência da Epic de exigir qualquer direito ou disposição destes Termos não deve constituir uma desistência de tal direito ou disposição.

Se, por algum motivo, alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição deve ser eliminada ou limitada ao mínimo, de forma que as disposições restantes destes Termos permaneçam em pleno vigor.

Notas e procedimentos para fazer uma reclamação de infração de direitos autorais

Em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA") e outras leis aplicáveis, a Epic adotou uma política de terminação, em circunstâncias apropriadas determinadas pela Epic, de usuários e titulares da conta que forem considerados infratores recorrentes dos direitos autorais de outros. A Epic também pode, segundo seus próprios critérios, limitar o acesso aos Serviços e/ou atualizar, transferir, suspender ou encerrar as contas de qualquer usuário que infrinja os direitos de propriedade intelectual de outros, sendo uma infração recorrente ou não.

Se você achar que o seu trabalho foi usado no Site ou em quaisquer outros Serviços de modo que constitua uma infração dos direitos autorais, envie uma Nota de Suposta Infração ("Nota DMCA") para nosso Representante Designado de Direitos Autorais como segue:

Legal Department
Epic Games, Inc.
620 Crossroads Blvd.
Cary, NC 27518 USA
Telefone: +1 919 854 0070
E-mail: dmca@epicgames.com

Inclua todas as informações a seguir na sua Nota DMCA:
  • Identificação do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido. Se a sua Nota DMCA abranger vários trabalhos, você pode fornecer uma lista representativa de tais trabalhos.
  • Identificação do material que você alega estar infringindo direitos autorais, incluindo uma descrição de onde o material está localizado. Sua descrição deve ser suficientemente razoável para permitir a localização do material. Quando possível, inclua o endereço da página onde o material está localizado.
  • Forneça seu nome legal completo, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
  • Inclua a seguinte declaração no corpo da Nota DMCA:
  • I have a good-faith belief that the use of the material is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law. I represent that the information in this DMCA Notice is accurate and, under penalty of perjury, that I am the owner of the copyright or authorized to act on the copyright owner’s behalf.
  • Forneça sua assinatura digital ou física.
  • Note que sob a lei 17 U.S.C. 512(f), caso você alegue conscientemente e falsamente que esse material ou atividade está infringindo direitos autorais, você pode ser responsabilizado por danos, incluindo os custos e os honorários advocatícios incorridos por nós ou nossos usuários. Caso não tenha certeza de que o material ou atividade que você está denunciando está infringindo direitos autorais, você pode entrar em contato com um advogado antes de nos enviar uma nota.


Perguntas gerais

Para perguntas gerais, entre em contato conosco: unrealengine.com/contact.

Termos da Loja Epic

Os seguintes termos aplicam-se à Loja Epic encontrada em: http://www.epicgamesstore.com:

Ordens e pagamento

Residentes de Washington serão cobrados 9,5% de imposto sobre vendas. Compras on-line devem ser executadas com um processamento de cartão de crédito em tempo real.

Risco de perda e envio

Todas as compras de itens na Loja Epic são feitas conforme um contrato de envio. Isso significa que o risco de perda e titularidade de tais itens são passados a você a partir do momento que os itens são entregues à transportadora. Veja nossa página de Envio para mais detalhes sobre prazos de entrega, taxas, restrições e calendários de feriados.

Política de devolução

Itens em sua condição original podem ser devolvidos no prazo de 30 dias após a compra em troca de um reembolso integral. Devolva os itens na embalagem de envio original com os materiais de embalagem originais para:

Epic Store Returns 3150 Elliott Ave. Suite 110 Seattle, WA 98121 USA

A Epic não assume a titularidade dos itens devolvidos até que o item chegue a esse endereço.

Atendimento ao cliente

Tem dúvidas sobre a Loja Epic ou precisa de ajuda? Entre em contato conosco por meio do formulário em: https://epicgames.myshopify.com/pages/customer-service.